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September 30, 2014

ELEICOES 2014: Brasileiros no exterior

Você estará fora do Brasil nas Eleições de 2014?

A BACC-SE em parceria com o Consulado-Geral do Brasil em Atlanta levantou todas as informações 
que você precisa saber para votar ou justificar o seu voto. Confira!

 
DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS
 
1. Quando é o dia da votação no Brasil? E quais os horários?
1º turno: 5 de outubro, domingo
2º turno: 26 de outubro, domingo (se houver)
Horário: das 8:00 às 17:00 horas
 
2. Onde serão os locais de votação?
Serão em frente ao Consulado-Geral, no Two Alliance Center, localizado à 3500 Lenox Rd NE, Atlanta, GA 30326.
 
QUEM VOTA E COMO VOTAR
 
3. Quem deve votar em Atlanta?

Apenas os eleitores inscritos na Zona Eleitoral do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta poderão votar neste local. Os residentes nesta jurisdição que não transferiram seu título e os turistas que estiverem de passagem pela cidade não poderão votar em Atlanta (veja mais na seção 'Justificativa').
 
4. Qual é o meu domicílio eleitoral?
Para saber qual é o seu domicílio eleitoral, consulte o seu título de eleitor ou o site do TSE. Seu domicílio eleitoral será Atlanta, caso tenha transferido seu título para cá. Do contrário, será onde o eleitor estiver registrado quando da última inscrição.
 
5. Posso votar por correio? Ou pela internet?
O voto só pode ser feito em pessoa e apenas no dia da eleição (não existe voto antecipado e/ou pelo correio ou pela internet no Brasil).
 
DOCUMENTAÇÃO
 
6. Preciso levar meu título?
É recomendável, para os que têm em mãos seu título de eleitor, que tragam o título no dia do pleito para facilitar e agilizar o processo de votação.
 
7. Quais documentos são necessários para votar?
O eleitor precisa apresentar um documento oficial brasileiro válido com foto – carteira de identidade, carteira nacional de habilitação ou passaporte. 
 
8. Vi no site que meu título está no Consulado em Atlanta. Posso retirá-lo no dia da eleição?
Os eleitores que já transferiram seu título para a Zona Eleitoral de Atlanta, mas ainda não retiraram seu novo documento, poderão fazê-lo no dia e local das eleições. Só que estamos antecipando grande movimento no dia em questão, então temos recomendado que – se possível – venha retirar o seu título de eleitor na sede do Consulado em data anterior. Consulte a nossa lista de títulos de eleitor disponíveis para retirada.
 
9. Títulos cancelados permitem votação?
Não é possível votar estando com o título cancelado.
 
10. Onde posso ver se meu título está em situação regular?
O site do TSE permite a consulta à situação regular, pelo nome e data de nascimento ou pelo número do título.
 
11. Posso regularizar minha situação antes das eleições?

No momento, não. O cadastro eleitoral só será reaberto depois das eleições.
 
JUSTIFICATIVA ELEITORAL
 

12. Não vou poder votar no dia da eleição. O que devo fazer?
Todo eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições deverá justificar sua ausência perante a Justiça Eleitoral. Para eleitor inscrito no exterior, a obrigação do voto ou da justificativa limita-se às eleições presidenciais.
 
Preencher o formulário de justificativa não significa que o eleitor está imediatamente quite com suas obrigações eleitorais. O acolhimento ou não das explicações apresentadas ficará – sempre – a critério do juiz da Zona Eleitoral em que o eleitor estiver inscrito.
 
13. E como faço essa justificativa?
Após o dia do turno da Eleição, é preciso preencher o Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral que deverá ser enviado, preferencialmente via postal, ao cartório da Zona Eleitoral do Exterior:
  
SHIS QI 13 Lt I - Lago Sul
CEP 71635 – 000 Brasília DF BRASIL
 
14. É uma justificativa para toda a eleição, ou uma por turno?
Cada turno é considerado como uma eleição, portanto se o eleitor não pode comparecer nem no 1º e nem no 2º turno deverá fazer um requerimento de justificativa para cada turno.
 
15. Quantas vezes posso justificar minha ausência?
O eleitor pode justificar as ausências às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.
 
16. Perdi o prazo para justificar minha ausência em eleição anterior. Ainda posso justificar?
Não. O eleitor deverá pagar, no Brasil, as multas devidas, ou requerer a isenção desse pagamento.
 
17. Já sei que não vou poder votar no dia das eleições. Posso enviar minha justificativa agora?
Os pedidos de justificativa eleitoral não podem ser enviados em data anterior ao dia do turno da eleição a qual se referem.
 
18. Então quando posso enviar minha justificativa?
Até 4 de dezembro de 2014, com relação ao 1º turno, e até 26 de dezembro de 2014, com relação ao eventual 2º turno, acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade válido e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência.
 
19. Posso deixar a justificativa no Consulado?
O requerimento também poderá ser entregue em qualquer Repartição Consular brasileira no mundo.
 
20. Eu ainda estou registrado no Brasil. Meu procedimento é o mesmo?
A única diferença é que a justificativa terá de ser enviada ao seu cartório eleitoral no Brasil, e não ao Cartório Eleitoral no Exterior.
 
21. E como vou saber o endereço do meu cartório eleitoral?
Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, ou pelo TSE.
 
22. E se eu estiver no Brasil durante as eleições, mas meu título estiver registrado em Atlanta?
Preencher o Formulário de Justificativa (disponível nos próprios locais de votação no Brasil) a ser entregue em qualquer mesa de justificativa de voto em funcionamento no Brasil no dia das eleições. Tal formulário deverá ser assinado na frente de um dos mesários que integram referida mesa.
 
MAIS DÚVIDAS
 
Outras dúvidas poderão ser respondidas consultando-se a seção do site do TSE relativa a eleitores no exterior ou pelo e-mail eleitoral.atlanta@itamaraty.gov.br.



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